RESIDENCIAL OSVALDO CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

OSVALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Autor:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Autor:

LUCAS MANOEL LOTERIO· OAB SC 054698· CPF 079.***.***-90

Reu:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Reu:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Reu:

LUCAS MANOEL LOTERIO· OAB SC 054698· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

OSVALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Autor:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Autor:

LUCAS MANOEL LOTERIO· OAB SC 054698· CPF 079.***.***-90

Reu:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Reu:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Reu:

LUCAS MANOEL LOTERIO· OAB SC 054698· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre PDVEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/03/2002

Distribuição

15/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEODATO MIRANDA DE BARROSCPF

FERNANDO DE SOUZA GOUVEA

MARCELINO ROSARIO DE ALMEIDACPF

MARIA VICENTINA BARROS PINTOCPF

OSVALDO CAMPOS

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 50905· CPF 140.***.***-53

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 98777· CPF 013.***.***-80

Autor:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 050905· CPF 140.***.***-53

Autor:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 098777· CPF 013.***.***-80

Reu:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 50905· CPF 140.***.***-53

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 98777· CPF 013.***.***-80

Reu:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 050905· CPF 140.***.***-53

Reu:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 098777· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007625-98.2002.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FERNANDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: MARIA VICENTINA BARROS PINTO ADVOGADO(A): ENDERSON... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre PDVApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEODATO MIRANDA DE BARROSCPF

FERNANDO DE SOUZA GOUVEA

MARCELINO ROSARIO DE ALMEIDACPF

MARIA VICENTINA BARROS PINTOCPF

OSVALDO CAMPOS

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 50905· CPF 140.***.***-53

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 98777· CPF 013.***.***-80

Autor:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 050905· CPF 140.***.***-53

Autor:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 098777· CPF 013.***.***-80

Reu:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 50905· CPF 140.***.***-53

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 98777· CPF 013.***.***-80

Reu:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 050905· CPF 140.***.***-53

Reu:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 098777· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007625-98.2002.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FERNANDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: MARIA VICENTINA BARROS PINTO ADVOGADO(A): ENDERSON... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 103.334,46

Autor

OLANDA DE CAMPOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO CAMPOS PICCINICPF

OSVALDO CAMPOS PICCINICPF

CECILIO DE CAMPOS SANTOSCPF

OZANA DE CAMPOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO DOS SANTOSCPF

JUDITE DE SANTOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 143.864,97

Autor

VIACAMPUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Autor:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 20.413,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.413,00

Autor

OSVALDO CAMPOS PICCINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE· OAB MS 22263· CPF 062.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA VANESSA DA SILVA· OAB MS 16749· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CAMPOS PICCINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VANESSA DA SILVA· OAB MS 16749· CPF 614.***.***-68

Autor:

ROBERTO DUARTE· OAB MS 22263· CPF 062.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CAMPOS PICCINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VANESSA DA SILVA· OAB MS 16749· CPF 614.***.***-68

Autor:

ROBERTO DUARTE· OAB MS 22263· CPF 062.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSVALDO CAMPOS PICCINI Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA VANESSA DA SILVA - MS16749, ROBERTO DUARTE - MS22263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação determinada no julgado, finalizada com a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Processo Civil. Ciência às part... (06/07/2023)

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