RESIDENCIAL PARQUE CUIA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.762,75

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL BOULEVARD CUIACNPJ

Reu

VALDEMIR GOMES MOREIRACPF

Outros

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 3.392,65

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL BOULEVARD CUIACNPJ

Reu

PETRONIO ARAUJO OLINTOCPF

Outros

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 675,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL BOULEVARD CUIACNPJ

Reu

RAISSA DOS SANTOS CUNHACPF

Outros

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.455,57

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL BOULEVARD CUIACNPJ

Reu

ITALO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (26/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

CLAUDIVAN PINHEIRO AMARALCPF

EWERTON CLEY DA SILVA NUNESCPF

ESTER LIMA CARDOSOCPF

MARCELO BARBOSA LIMACPF

+ 8 outros

Reu

RODRIGO DA SILVA UTZIG

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMUEL MARQUES SAMPAIOCPF

LUAN CARDOSO MACHADOCPF

JANAINA LIMA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CLEUTON SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Reu

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE TRES CORACOES

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL CESAR CASAVECCHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ALEXANDRECPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

DIONISIA JUSTINA MARTINSCPF

ALTAIR ALVES DA SILVACPF

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

+ 7 outros

Reu

LUCI VANIA CONCI CASAGRANDECPF

CARLOS ALBERTO CELSOCPF

JOSE CARLOS RECKCPF

JACIR ALVES PEREIRACPF

KERLLI ALVES PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO ANTUNES FELTEN· OAB PR 92328· CPF 072.***.***-56

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ALBANO SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006382-88.2009.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZAL, JOSIAS DOMINGOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS TONHAO, ALCIDES MIRANDA, APARECIDA ANGELINO DOS SANTOS, NELITA DE JESUS SILVA, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, AGNALDO DE LIMA RAIMUNDO, ALTAIR ALVES DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE, DIONISIA JUSTINA MARTINS, ANT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ALBANO SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006382-88.2009.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZAL, JOSIAS DOMINGOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS TONHAO, ALCIDES MIRANDA, APARECIDA ANGELINO DOS SANTOS, NELITA DE JESUS SILVA, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, AGNALDO DE LIMA RAIMUNDO, ALTAIR ALVES DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE, DIONISIA JUSTINA MARTINS, ANT... (01/06/2026)

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