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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 105.813,50

Autor

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOACY DE SOUZA LESSA NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Outros

DIOGO LOPES PEREIRA· OAB CE 28611· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193610194 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRANJACNPJ

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Outros

BRENO OLIVEIRA DA PONTE· OAB CE 37457· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171862557 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RUTE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Autor:

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Reu:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Reu

CINTIA DA CRUZ BISPO KRUIFFCPF

Advogados

Autor:

ICARO DAVI TAVARES MONTEIRO· OAB CE 27039· CPF 012.***.***-09

Autor:

JESSICA GONCALVES DOS SANTOS· OAB CE 30053· CPF 603.***.***-67

Autor:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. Documento: 36865601 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 340.533,33

Autor

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARA

Outros

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168599380 (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

DAVI AMERICO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRANJA

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Outros

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR· OAB SC 50356· CPF 093.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI AMERICO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRANJACPF

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

Advogados

Autor:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Autor:

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR· OAB SC 50356· CPF 093.***.***-12

Reu:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Reu:

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR· OAB SC 50356· CPF 093.***.***-12

Último movimento: Definitivo (27/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ALDERLEI BARBOSA VITALINO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ

Outros

RENATO HEIDE BEZERRA LIMA· OAB CE 49547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO HEIDE BEZERRA LIMA em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNO FRANKLIN SILVA BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Outros

JANAINA BRUNA SILVA BARROSO· OAB CE 49906· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA BRUNA SILVA BARROSO em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 227.650,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 227.650,00

Autor

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Autor:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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