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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 95.590,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL PLENUS OCEANIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0832382-98.2021.8.15.2001 (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 95.590,87

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PLENUS OCEANIACNPJ

Reu

MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES· OAB PB 6693· CPF 424.***.***-04

Autor:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 95.590,87

Autor

MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL PLENUS OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES· OAB PB 6693· CPF 424.***.***-04

Reu:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 10.701,81

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA PLENUSCPF

Reu

FRANCISCO ALVAREZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB GO 103408

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.471,24

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA PLENUSCPF

Reu

SAMARA CRISTINA MIGLIOSSICPF

Outros

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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