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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 14.536,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. No... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 14.536,20

Autor

RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DARCIANE MONTEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DARCIANE MONTEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6015323-42.2024.8.03.0001. APELANTE: RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamante: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA APELADO: DARCIANE MONTEIRO DANTAS DESPACHO Recurso de apelação julgado (ID 6192433). Apresentada proposta de acordo por DARCIANE MONTEIRO DANTAS (ID 6359460), não manifestado interesse pela parte RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Aguarde-se o trânsito em julg... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DARCIANE MONTEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELICE SANTOS DA SILVEIRA NUNESCPF

Reu

RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 45.984,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: DARCIANE MONTEIRO DANTAS A S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0036191-80.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EX... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 45.984,17

Autor

RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DARCIANE MONTEIRO DANTASCPF

Último movimento: Publicado Notificação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DARCIANE MONTEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 28.051,77

Autor

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Reu:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 93.411,11

Autor

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Reu:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 17.038,64

Autor

MARIA LUCIA BATISTA DO AMARALCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 92.503,80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.503,80

Autor

MURILO DA COSTA VELOSO

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO CARLO DORSA

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Último movimento: Processo Aguardando Finalização do Cadastro (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 92.503,80

Autor

MURILO DA COSTA VELOSOCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DA COSTA VELOSO

Reu

RESIDENCIAL IMPéRIO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Autor:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se. (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DA COSTA VELOSO

Reu

RESIDENCIAL IMPéRIO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Autor:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

GIANPAOLO CARLO DORSA· OAB MS 22094· CPF 042.***.***-90

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 18.767,34

Autor

LILIANE ANATASHI SILVA REZENDECPF

ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE QUEIROZ NOGUEIRA· OAB MS 20029· CPF 959.***.***-15

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 83.188,80

Autor

APARECIDO TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO YAMASAKI VERONA· OAB MS 14313· CPF 078.***.***-37

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 50.685,42

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE CLAUDEMIR FERREIRA LIMACPF

APARECIDA DONIZETH PASSO DA SILVA LIMA

ALAN HENRY NOSTACHIOCPF

CLAUDINEIA PASSOS DE LIMA MOSTACHIOCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

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