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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.963,23

Autor

DENISE SCHEIBECPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - SAO LEOPOLDO

FUNDACAO LA SALLECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCHEIBE· OAB RS 046368· CPF 696.***.***-53

Reu:

JORGE AMADEU DOS SANTOS AVELAR· OAB RS 050039· CPF 646.***.***-20

Outros

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.963,23

Autor

DENISE SCHEIBECPF

Reu

FUNDACAO LA SALLECNPJ

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCHEIBE· OAB RS 046368· CPF 696.***.***-53

Reu:

JORGE AMADEU DOS SANTOS AVELAR· OAB RS 050039· CPF 646.***.***-20

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA PRUVINELLI TRENTIN PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - SAO LEOPOLDO

SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10 REGIAO FISCAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

THOMAS JOAQUIN SCHMIDT· OAB RS 114438· CPF 028.***.***-02

Outros

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA PRUVINELLI TRENTIN PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THOMAS JOAQUIN SCHMIDT· OAB RS 114438· CPF 028.***.***-02

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

EDUARDO MARCHETTO· CPF 008.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1 (09/08/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 95.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Reu:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 31510· CPF 023.***.***-06

Reu:

KLEBER BORGES DE MOURA· OAB DF 14012· CPF 766.***.***-30

Reu:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Outros

DR. RUY FONSATTI JÚNIOR· OAB PR 24841· CPF 660.***.***-00

DR. MARCELO DALANHOL· OAB PR 31510

DR. BRUNO BRUSCATO BARRETO· OAB RS 91279

HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KLEBER BORGES DE MOURA

Autor:

BRUNO BRUSCATO BARRETO

Autor:

HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO

Reu:

MARCELO DALANHOL

Reu:

RUY FONSATTI JUNIOR

Reu:

BRUNO BRUSCATO BARRETO

Reu:

HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 95.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Restituição/Indenização de DespesasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CDF SãO LEOPOLDO

LEANDRO SCHWANTESCPF

Reu

BRF S.A.CPF

LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Autor:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 31510· CPF 023.***.***-06

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Autor:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Autor:

KLEBER BORGES DE MOURA· OAB DF 14012· CPF 766.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Reu:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 31510· CPF 023.***.***-06

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Reu:

KLEBER BORGES DE MOURA· OAB DF 14012· CPF 766.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. - BRF S.A. (05/09/2025)

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