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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 43.720,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SYLVIACNPJ

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA CABRAL MENDONCA· OAB RJ 113016· CPF 071.***.***-13

Autor:

GILBERTO VITOR RAMOS MARTINS· OAB RJ 154440· CPF 095.***.***-00

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Autor:

WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA· OAB RJ 200678· CPF 118.***.***-05

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOYCE MAZZA NUNES ARAGAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA GOMES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 3.793,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.793,14

Autor

FRANCISCO GERVANCIO MAGALHAESCPF

Reu

COND DO EDIF ILHA BELACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Reu:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Reu:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANNDERSON MENESES SEVERINOCPF

SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

PROPARK ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDACPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 12.449,54

Autor

LILLIANNE KELLY ROCHA DO VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 4.153,01

Autor

MARIA DE LOURDES MADEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 25.533,00

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 25.533,00

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

NCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 18.424,08

Autor

VANIA CRISTINA COLARES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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