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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLA DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

RESIDENCIAL TERRA BRASILIS - CONDOMINIO PRAIA DE AREMBEPECNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60128· CPF 048.***.***-60

Autor:

THAMILIS DIANA PEREIRA FRANCA· OAB BA 60588· CPF 025.***.***-26

Autor:

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO· CPF 012.***.***-40

Autor:

ELIETE DOS SANTOS· OAB BA 62947· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Reu:

INGRID PRESAS RIBEIRO· OAB BA 21347· CPF 796.***.***-68

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

DARLING PINHEIRO PURIFICACAO· OAB BA 59520

Último movimento: Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.412,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Reu

ELCK SAMPAIO BRAGA DA ROSA GOESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Outros

MYLENE ALENCAR· OAB SP 274159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048253-89.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLIS EXECUTADO: ELCK SAMPAIO BRAGA DA ROSA GOES SENTENÇA As partes manifestaram-se (ID20531561) e requereram homologação do avençado. Des Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Clas... (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 5.412,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Reu

ELCK SAMPAIO BRAGA DA ROSA GOESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

MYLENE ALENCAR· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 68.017,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Reu

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLIS

Reu

MICHELY LEITE DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094482-97.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLIS EXECUTADO: MICHELY LEITE DE AMORIM DECISÃO O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLIS peticionou no ID 25950755 solicitando a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução. O pedido fundamenta-se no artigo 828 do Código de Processo Civil e visa a averbação da demanda junto ao Registro de Imóveis para conferir publicidade e garantir a futura sat... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 45.524,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Reu

JOAQUIM NUNES DE SOUZA NETOCPF

KLEBER DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM NUNES DE SOUZA NETO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLIS

Reu

JOAQUIM NUNES DE SOUZA NETO

KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 57.314,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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