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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIVALDO MARINHO DIAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CORREA RUISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON CORREA RUISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 131.993,50

Autor

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS· OAB MT 12780· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 426.542,61

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

VAZ SOLAR DE DIAMANTINO EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 393.750,00

Autor

COMERCIAL DO PRODUTOR LTDA. - EPPCNPJ

Reu

EDILSON BEIACPF

WILLIAM UITI SIMONINI ATSUTACPF

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Reu:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 103.872,29

Autor

MAX SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

EDILSON BEIACPF

Outros

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 103.872,29

Autor

MAX SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

EDILSON BEIACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA NILVA DE LIMA - MECNPJ

ANTONIO DECIO FERREIRA COELHOCPF

MARIA NILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VALDECIR CALÇA· OAB MT 5247· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIA NILVA DE LIMA - ME

Advogados

Autor:

VALDECIR CALÇA· OAB MT 5247· CPF 527.***.***-68

Reu:

VALDECIR CALÇA· OAB MT 5247· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON TORQUETT JUNIORCPF

ILZA MALHEIROS DE SOUZACPF

Reu

CREUSA DA SILVA PEDRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA GONCALVES CANDIDO· OAB RO 6029· CPF 831.***.***-87

Reu:

CRISTHIANNE PAULA CREMONESE DE FREITAS· OAB RO 2470· CPF 565.***.***-04

Reu:

LARISSA CRISTINA CORDEIRO DE LUCENA· OAB RO 7574· CPF 012.***.***-01

Outros

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

NATHALIA MARIA GONZAGA DE AZEVEDO ACCIOLY· OAB RO 7476· CPF 950.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUSA DA SILVA PEDRACPF

Reu

WILSON TORQUETT JUNIORCPF

ILZA MALHEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA CORDEIRO DE LUCENA

Autor:

CRISTHIANNE PAULA CREMONESE DE FREITAS· OAB RO 2470· CPF 565.***.***-04

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Autor:

NATHALIA MARIA GONZAGA DE AZEVEDO ACCIOLY· OAB RO 7476· CPF 950.***.***-82

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Reu:

BARBARA GONCALVES CANDIDO· OAB RO 6029· CPF 831.***.***-87

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/02/2022)

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