Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 44.211,72

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 44.211,72

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017512-04.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA contra sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 1017512-04.2022.8.11.0041, que julgou improcedentes o... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 153.300,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Reu

CLAUDIA RONDON TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 9118· CPF 165.***.***-01

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 9118· CPF 165.***.***-01

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Documento (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 52.569,81

Autor

INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Reu

SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE ASSINTENCIA EM MEDICINA INTERNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB GO 6386· CPF 186.***.***-68

Autor:

EMMANUEL CORREA DE SOUSA· OAB GO 42000· CPF 004.***.***-83

Autor:

ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO· CPF 287.***.***-34

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 7.256,37

Autor

INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Reu

LUCIANO CORREA RIBEIROCPF

QUALYCARE SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB GO 6386· CPF 186.***.***-68

Autor:

EMMANUEL CORREA DE SOUSA· OAB GO 42000· CPF 004.***.***-83

Autor:

ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO· CPF 287.***.***-34

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO GERIRCNPJ

INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO QUEIROZ FERNANDES· OAB GO 36968· CPF 024.***.***-20

Reu:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCNPJ

Reu

INSTITUTO GERIRCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

RODRIGO QUEIROZ FERNANDES· OAB GO 36968· CPF 024.***.***-20

Reu:

ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCNPJ

INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

INSTITUTO GERIRCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO QUEIROZ FERNANDES· OAB GO 36968· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCPF

Reu

INSTITUTO GERIRCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCPF

Reu

INSTITUTO GERIRCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1009589-44.2018.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação das partes, por seus procuradores, para manifestação no prazo de 30 dias, quanto ao retorno dos autos ao juízo de piso, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Sinop, 30 de janeiro de 2025 JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Analista Judiciária (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.CNPJ

G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

VIGILARME - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA E DESARMADA LTDACNPJ

G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010347-19.2017.4.01.3400. APELADO: RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização... (21/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.CNPJ

EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA

G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.CNPJ

G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDACNPJ

VIGILARME - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA E DESARMADA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal