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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 356.280,00

Autor

MARLY GOMES FERNANDESCPF

ANDRESSA FERNANDES BEZERRACPF

Reu

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XX LTDACNPJ

Outros

ELEN LUCY COIMBRA GOMES· OAB RJ 147798· CPF 011.***.***-21

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XX LTDACNPJ

Reu

MARLY GOMES FERNANDESCPF

ANDRESSA FERNANDES BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY GOMES FERNANDES

ANDRESSA FERNANDES BEZERRA

Reu

SPE SCP VILA VELHA 05 LTDA

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XX LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA FERNANDES BEZERRA

MARLY GOMES FERNANDES

Reu

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XX LTDA.

SPE. SPC VILA VELHA 05 LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

ELEN LUCY COIMBRA GOMES· OAB RJ 147798· CPF 011.***.***-21

Reu:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

ELEN LUCY COIMBRA GOMES· OAB RJ 147798· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID. 481: Defiro o levantamento em favor do credor. Expeça-se mandado de pagamento como requerido, com os devidos acréscimos legais e com as cautelas de praxe. (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 46.584,10

Autor

CARLA DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

WELLINGTON MATOS DOS SANTOS· OAB RJ 157309· CPF 645.***.***-68

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE.SCP VILA VELHA 05 LTDA

Reu

CARLA DE OLIVEIRA MUNIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 48.053,72

Autor

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

Reu

RODOLFO LUIZ DA SILVACPF

ROBSON DE ARAUJO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

RAPHAEL RAMALHO CORREIA· OAB RJ 174955· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDACNPJ

SC2 SHOPPING DUTRA LTDACNPJ

SC2 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Autor:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SC2 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SC2 SHOPPING DUTRA LTDACNPJ

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDACNPJ

SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Autor:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 37.800,77

Autor

MARINO ROBERTO CONTECOTTO JUNIORCPF

Reu

JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL· OAB SP 194558· CPF 289.***.***-98

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 37.800,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARINO ROBERTO CONTECOTTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2022)

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