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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 245.446,50

Autor

ADRIANA DE MENDONCA BALZANOCPF

VERA CRISTINA WEYCPF

ANA MARIA ALVES DE SACPF

CRISTIANE PEREGO FIORE WEYANDCPF

DENISE DIAS DE CASTRO DE SALLES PENTEADOCPF

+ 1 outros

Reu

VIA INDIA OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO· OAB SP 143463· CPF 116.***.***-50

Autor:

GIANCARLO DE MENDONCA BALZANO· CPF 487.***.***-27

Autor:

ALEX PFEIFFER· OAB SP 181251· CPF 255.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDESCPF

DEBORA MONTEIRO FERNANDESCPF

Reu

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Outros

SÍLVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA· OAB RJ 106258· CPF 051.***.***-05

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

ALINE DO PRADO CAMPOS· OAB RJ 123766· CPF 055.***.***-05

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Reu

OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDESCPF

DEBORA MONTEIRO FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDES EM RECURSO ADESIVO

DEBORA MONTEIRO FERNANDES

ERIC ZARAGOZA LABES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO ENJOY I RECREIO RESIDENCESCNPJ

Reu

LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR· OAB RJ 112905· CPF 070.***.***-95

Autor:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 17.381,29

Autor

CONDOMINIO DIMENSION OFFICE & PARKCNPJ

Reu

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERRE COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Autor:

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.381,29

Autor

CONDOMINIO DIMENSION OFFICE & PARKCNPJ

Reu

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

27/05/2026

Valor

R$ 13.587,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

ERIC ZARAGOZA LABESCPF

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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