RESIDUOS SOLIDOS SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 25.072,64

Autor

MARCO BALZICPF

Reu

VITORIA RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO BALZICPF

Reu

VITORIA RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Outros

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 37.416,00

Autor

MARCO BALZICPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

VITORIA RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Outros

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO BALZI

Advogados

Autor:

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 26.637,00

Autor

SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 22.180,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 22.180,00

Autor

FELIPE EDUARDO DE MEDEIROSCPF

S L DIOGENES LTDACNPJ

LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Reu

S L DIOGENES LTDACNPJ

LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

FELIPE EDUARDO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO· OAB RN 22381· CPF 017.***.***-81

Autor:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO· OAB RN 22381· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBERTO DA COSTA NEVESCPF

FELIPE EDUARDO DE MEDEIROS

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGOCPF

Reu

LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO· OAB RN 22381· CPF 017.***.***-81

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO· OAB RN 22381· CPF 017.***.***-81

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FELIPE EDUARDO DE MEDEIROS, LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA Advogado(s): ERIBERTO DA COSTA NEVES, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO, JOCELIO JOSE SOARES APELADO: S L DIOGENES LTDA, LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, FELIPE EDUARDO DE MEDEIROS Advogado(s): VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO, JOCELIO JOSE SOARES, ERIBERTO DA COSTA NEVES, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPAC... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBERTO DA COSTA NEVESCPF

FELIPE EDUARDO DE MEDEIROS

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGOCPF

Reu

LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO· OAB RN 22381· CPF 017.***.***-81

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO· OAB RN 18461· CPF 047.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO· OAB RN 22381· CPF 017.***.***-81

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FELIPE EDUARDO DE MEDEIROS, LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA Advogado(s): ERIBERTO DA COSTA NEVES, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO, JOCELIO JOSE SOARES APELADO: S L DIOGENES LTDA, LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, FELIPE EDUARDO DE MEDEIROS Advogado(s): VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO, JOCELIO JOSE SOARES, ERIBERTO DA COSTA NEVES, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPAC... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 700,00

Autor

LOCACAO & DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

Reu

JUSSIER GOMES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2024)

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