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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 27.524,90

Autor

CONCEICAO ALVES DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS· OAB SP 436685· CPF 434.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Outros

MAYCON ZULIANI MAZZIERO· OAB SP 428190· CPF 339.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 27.524,90

Autor

CONCEICAO ALVES DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

RESOLVE FACIL SOLUCOES EM CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS· OAB SP 436685· CPF 434.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO· OAB SP 428190· CPF 339.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 65.635,66

Autor

VALDECI DONIZETE CHIQUETO BATISTACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES· OAB SP 442741· CPF 446.***.***-94

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS· OAB GO 37027· CPF 068.***.***-48

Outros

MAYCON ZULIANI MAZZIERO· OAB SP 428190· CPF 339.***.***-22

BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS· OAB SP 509804· CPF 375.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MESQUITA BARBOSACPF

Reu

RESOLVE FACIL - SERVICOS E CADASTROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA· OAB SP 368635· CPF 230.***.***-59

Autor:

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS· OAB SP 337841· CPF 226.***.***-27

Reu:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA· OAB SP 368635· CPF 230.***.***-59

Reu:

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS· OAB SP 337841· CPF 226.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON MESQUITA BARBOSA (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RESOLVE FACIL CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/06/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

RESOLVE FACIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA LAGO· OAB MA 16686· CPF 043.***.***-48

Reu:

KARLLEYNE RAYSSA SILVA AIRES· OAB MA 17698· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESOLVE FACIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA LAGO· OAB MA 16686· CPF 043.***.***-48

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 18193· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESOLVE FACIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/05/2026)

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