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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 48.950,00

Autor

SHEILA FRANCISCA DE JESUSCPF

Reu

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Autor:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Reu:

TIAGO ESTEVES DA CUNHA· OAB SP 266999· CPF 261.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 24.762,89

Autor

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 24.762,89

Autor

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO VELHO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 24.762,89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 34.900,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 34.900,00

Autor

CLAUDIA REGIANE ALVES NOVACKCPF

Reu

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0 (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Franklin Santos Almeida Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500376-08.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PREMEDITAÇÃO. EXECUÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ELEVADO... (22/05/2026)

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