Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 77.433,95

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RESTART JEANS CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 52.879,25

Autor

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSECNPJ

Reu

RESTART JEANS CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 194.747,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: D J Correia Silva Ltda - Me Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Interessado: Restaura Jeans Franchising Ltda. - Epp Advogado: Thiago Nedeff Mendes (OAB:SC41273) Advogado: Andrey Pestana De Farias (OAB:SC34042) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fóru... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 194.747,27

Autor

RESTAURA FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

D J CORREIA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NEDEFF MENDES· CPF 053.***.***-81

Autor:

ANDREY PESTANA DE FARIAS· CPF 051.***.***-80

Autor:

GUILLERMO TASSO BONGIOLO· CPF 063.***.***-80

Autor:

CAROLINI FERNANDES DE SOUZA· CPF 102.***.***-81

Reu:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Reu:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 6.098,99

Autor

THAYNA RIBEIRO PERESCPF

Reu

BG LAVANDERIA LTDA.CNPJ

RESTAURA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO· OAB RJ 247644· CPF 153.***.***-48

Reu:

CARLOS DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 63924· CPF 508.***.***-04

Reu:

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX· OAB RJ 202753· CPF 118.***.***-12

Reu:

ISABELA SILVA LACAVA· OAB SC 71412· CPF 097.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 25.876,30

Autor

RESTAURA JEANS FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

D J CORREIA SILVA LTDACNPJ

DAILSON BORGES CORREIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NEDEFF MENDES· OAB SC 041273· CPF 053.***.***-81

Autor:

ANDREY PESTANA DE FARIAS· OAB SC 034042· CPF 051.***.***-80

Autor:

ISABELA SILVA LACAVA· CPF 097.***.***-46

Autor:

ALMIR MARTINS JUNIOR· OAB SC 057059· CPF 092.***.***-42

Autor:

LUIZ GUILHERME ROECKER· OAB SC 064816· CPF 107.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

INACIO TANCHELLA NANDI· OAB SC 035806· CPF 058.***.***-94

Outros

NICOLLE ANDRADE REIS RECH· OAB SC 055577· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESTAURA JEANS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

FLAVIO JOSE CAMPOS PAIVACPF

POLIANA CRISTOFOLETTICPF

Advogados

Autor:

ELISA VOLPATO· OAB SC 45373· CPF 079.***.***-21

Autor:

THIAGO NEDEFF MENDES· OAB SC 41273· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal