Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 764,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

F G CONSTRUCOES E ESTRADAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: F G Construcoes E Estradas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027228-69.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027228-69.1999.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

20/09/1996

Valor

R$ 115.232,22

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

F G CONSTRUCOES E ESTRADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGAO· OAB BA 5500· CPF 073.***.***-53

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 176.735,72

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

GUSTAVO ADOLFO MARTFELD BITTENCOURTCPF

FREDERICO MARTFELD BITTENCOURTCPF

F G CONSTRUCOES E ESTRADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIA VIEIRA JASMIN· OAB BA 16851· CPF 917.***.***-49

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 307.643,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREDERICO MARTFELD BITTENCOURTCPF

F G CONSTRUCOES E ESTRADAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 20.118,54

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ESTRADA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRADA CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/11/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal