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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 13.005,70

Autor

PECA FACIL - COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LORENA CAMPOS DE MELO FIGUEIRACPF

DAGOBERTO DE ANDRADE MOURA FILHOCPF

LCM FIGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELICNPJ

LDL AUTOCENTER COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA· OAB PB 33279· CPF 064.***.***-10

Reu:

GALILEU DE BELLI NETO· OAB PB 10556· CPF 733.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 2.299,71

Autor

PECA FACIL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

GENILDO JOSE DA SILVA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PECA FACIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

GENILDO JOSE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Reu:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

R$ 1.447.539,75

Autor

SISALEIRA RETIROLANDIA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DOS ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Sisaleira Retirolandia Ltda Advogado: Andre Araujo Martins Dos Santos (OAB:BA20982-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000017-50.1998.8.05.0209 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: SISALEIRA RETIROLANDIA LTDA Advogado(s):ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREI... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.447.539,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SISALEIRA RETIROLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Reu:

ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 66558/2026 - AgInt (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.447.539,75

Autor

FAZENDA PUBLICA DOS ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SISALEIRA RETIROLANDIA LTDACNPJ

SISALEIRA RETIROLANDIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/10/2025)

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