Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 170.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 170.200,00

Autor

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

REUBER DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

REUBER DAMASCENO DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO CATRAMBY LEONECPF

MARCIO SOUZA PITANGUEIRACPF

LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAOCPF

JOAO IVAN BARBUDA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRAM VALDO SOUSA MACHADOCPF

ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA NETO

ALENILSON COSTA OLIVEIRACPF

ALEX GONDIM LIMACPF

ANDRE LUIZ NAVEGANTES ARANHACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REUBER DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO J. SAFRA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

DANIEL ROMANO HAJAJ· OAB SP 257336· CPF 265.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DANIEL ROMANO HAJAJ· OAB SP 257336· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal