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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 205.919,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 205.919,00

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

RENATA BARROS MACEDOCPF

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

ROCHELLE ARAUJO DE SOUSA RAMOSCPF

ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES MALHEIRO· OAB MA 10410· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES MALHEIRO· OAB MA 10410· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO SOARES MALHEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorAção Rescisória

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO SOARES MALHEIRO· OAB MA 10410· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO SOARES MALHEIRO· OAB MA 10410· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA· OAB MA 12930· CPF 980.***.***-68

Autor:

CARLOS EUGENIO SOARES RODRIGUES· OAB MA 14086· CPF 619.***.***-15

Reu:

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA· OAB MA 12930· CPF 980.***.***-68

Reu:

CARLOS EUGENIO SOARES RODRIGUES· OAB MA 14086· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841090-98.2020.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: REVSON PRIVADO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EUGENIO SOARES RODRIGUES - MA14086, ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA - MA12930-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 27 de outubro de 2025. KAROLINA... (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REVSON PRIVADO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA· OAB MA 12930· CPF 980.***.***-68

Autor:

CARLOS EUGENIO SOARES RODRIGUES· OAB MA 14086· CPF 619.***.***-15

Reu:

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA· OAB MA 12930· CPF 980.***.***-68

Reu:

CARLOS EUGENIO SOARES RODRIGUES· OAB MA 14086· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Recebimento (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

REVSON DONATO PINTOCPF

Reu

MARCIO LUCIO GONZAGA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2025)

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