Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 12.960,32

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

LEONAN MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDMARY MAIA DA SILVA· OAB MA 13342· CPF 617.***.***-49

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.960,32

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

LEONAN MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA FAZENDARIA DEFAZ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DIVINO EURIPEDES DO SACRAMENTOCPF

REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

Reu

B S ACADEMIA DE TENIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2018)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 7.220,25

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830536-07.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REPRESENTADO: REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentado... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DIVINO EURIPEDES DO SACRAMENTOCPF

REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

OSCAR DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROCOLL LOGISTICA LTDACNPJ

ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACPF

ATLAS AGROINDUSTRIA E BIODIESEL LTDA.CNPJ

FERNISIS RECICLAGEM E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.CNPJ

MONT REY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. MECNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Reu:

JULIERME ROMERO· CPF 604.***.***-68

Reu:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5005374-47.2012.8.27.2722/TO AUTOR: AGROCOLL LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608) AUTOR: ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): EDSON CRIVELATTI (OAB MT08887B) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar outra instituição bancária, tendo em vista que o "Banco ACTUAL (663)", não encontra-se na dis... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5005374-47.2012.8.27.2722/TO AUTOR: ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): EDSON CRIVELATTI (OAB MT08887B) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte exequente juntou documento expedido pelo Praia Clube Uberlândia/MG indicando que o executado figura como sócio da entidade, o que atende parcialmente à determinação contida no evento 288. Todavia, os elementos acostados aos auto... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal