Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

REYNALDO LEMOS VAZCPF

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB MG 128949· CPF 200.***.***-49

Reu:

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 124910· CPF 312.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB MG 128949

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 15.511,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

ANA MARIA DE OLIVEIRACNPJ

Outros

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB MG 128949· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 36.030,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

FAUSTO LUIZ DE CASTRO - MECNPJ

FAUSTO LUIZ DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 124910· CPF 312.***.***-58

Reu:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB MG 128949· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERLEI DOS REISCPF

DIEGO SANTIAGO FERREIRA DOS REIS

Outros

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO· OAB MG 90156· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SANTIAGO FERREIRA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO LEMOS VAZCPF

Reu

DIEGO SANTIAGO FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO· OAB MG 90156· CPF 026.***.***-61

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Reu:

RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO· OAB MG 90156· CPF 026.***.***-61

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO LEMOS VAZCPF

Reu

DIEGO SANTIAGO FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO· OAB MG 90156· CPF 026.***.***-61

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Reu:

RICARDO LIMA PIMENTA BRIGAGAO· OAB MG 90156· CPF 026.***.***-61

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 0017257-19.2012.8.13.0151 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado Diego Santiago Ferreira dos Reis CPF... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS GRAÇAS MENDONÇASCPF

Reu

ARLETE DE ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB MG 128949· CPF 200.***.***-49

Reu:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB MG 128949· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI-SCCNPJ

ROBERTO MARINCPF

Reu

ANTONIO ANDRADE DE MATTOSCPF

DELOMEI GALLICPF

DILVA MARIA DE CASTILHOSCPF

JOSE LOURENCO FANNICPF

MARIA LEONILDA MATTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

DAVID JOSE FONSECA· CPF 087.***.***-67

Autor:

PAMELA MARIA BERGAMO· OAB PR 047054· CPF 091.***.***-05

Reu:

JUSCELINO DE MATTOS· OAB SC 006234· CPF 489.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SERPA· OAB SC 013355· CPF 018.***.***-31

Reu:

IRINEU JOSE RUBINI· OAB SC 001854· CPF 167.***.***-91

Reu:

FABIANO BENIN· OAB SC 029300· CPF 016.***.***-60

Reu:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB SC 011727· CPF 200.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCANCNPJ

Reu

REYNALDO LEMOS VAZCPF

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

JOSE SAMUEL NERCOLINI· OAB SC 004531· CPF 399.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELISABETH NERY DA SILVACPF

AGENOR PASSARINI DA SILVACPF

Outros

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB SC 011727· CPF 200.***.***-49

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGENOR PASSARINI DA SILVACPF

ELISABETH NERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB SC 011727· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0 (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA MORAES DE CARVALHOCPF

GORETE APARECIDA DE MORAIS

JOAO PEDRO DE MORAISCPF

MARIA FRANCISCA DE MORAESCPF

ROGERIO DE MORAESCPF

+ 13 outros

Reu

MARIA ELISA FERREIRA DE MORAESCPF

JOSE PEDRO DE MORAESCPF

GERSI DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ARALDI VAZ· OAB SC 026715· CPF 006.***.***-00

Autor:

REYNALDO LEMOS VAZ· OAB SC 011727· CPF 200.***.***-49

Autor:

ELI AUGUSTO CUTI DORNELES· CPF 014.***.***-89

Autor:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 033398· CPF 006.***.***-08

Autor:

VALDINEY INACIO BRANCO· OAB SC 053929· CPF 077.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO LEMOS VAZCPF

Reu

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCAN

Advogados

Autor:

JOSE SAMUEL NERCOLINI· OAB SC 004531· CPF 399.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSE SAMUEL NERCOLINI· OAB SC 004531· CPF 399.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal