Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO ALVES RODRIGUESCPF

SEBASTIAO ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANA MEDINA CARNEIROCPF

ADRIANA MEDINA CARNEIRO

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA· OAB MT 28739· CPF 044.***.***-09

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MEDINA CARNEIROCPF

ADRIANA MEDINA CARNEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA· OAB MT 28739· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

RODRIGO MACHADO DA SILVACPF

Reu

FC2 NEGOCIOS EIRELI - MECNPJ

FABIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/02/2023. (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLINDA GONCALVES DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

OLINDA GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Autor:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 5686655· CPF 568.***.***-49

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 5.432,01

Autor

ABELMIDES FRANCISCO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELMIDES FRANCISCO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

Advogados

Autor:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.432,01

Autor

ABELMIDES FRANCISCO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELMIDES FRANCISCO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 0000896-72.2015.8.11.0022 APELANTE: ABELMIDES FRANCISCO DIAS APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO Agravante: ABELMIDES FRANCISCO DIAS Agravado: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. COMPETÊNCIA DO JU... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELMIDES FRANCISCO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELMIDES FRANCISCO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA· OAB MT 8611· CPF 251.***.***-20

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Documento (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 14.052,25

Autor

PAULO EDSON NATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 14.052,25

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

PAULO EDSON NATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA· OAB MT 18121· CPF 011.***.***-63

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERSON CANTANHEDE DOS SANTOSCPF

WEDER VIANA PEREIRACPF

WANDERSON CANTANHEDE DOS SANTOS

JARDEL MAYCK BRANCO DIASCPF

MARCIO DA SILVA RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Reu:

JOAO FAUSTINO NETO· OAB MT 10364· CPF 144.***.***-54

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDER VIANA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIO DA SILVA RODRIGUES

Reu

WEDER VIANA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Autor:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 94.436,00

Autor

POSTO LOCOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

TRANSFIBRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DA VEIGA SOUZA· OAB SP 281652· CPF 394.***.***-25

Reu:

BIANCA BICALHO GALACHO MATIOTA· CPF 287.***.***-50

Reu:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Reu:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR MOSCHINI FILHOCPF

Reu

FC2 NEGOCIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SIQUEIRA· OAB MT 9259· CPF 866.***.***-04

Autor:

INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO· OAB MT 9270· CPF 952.***.***-49

Reu:

REYNALDO OLIVEIRA RUY· OAB MT 13895· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal