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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO DOMINGUES MACHADOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 182547/MG (2023/0205146-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: ALEX ALVES VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES - MG189019 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LIDIA ALVES DA SILVA CORRÉU: ALYSSON LEITE SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CONTAGEM

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CONTAGEM

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX ALVES VIEIRA DOS SANTOS (REQUERENTE)

3. LIDIA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

4. ALYSSON LEITE SANTOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Reu:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Reu:

KAMILA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 198488

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA DE CARVALHO JOSAFATCPF

Reu

ERICA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK· OAB PR 43953

Reu:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DE CARVALHO JOSAFATCPF

Reu

ERICA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Autor:

GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK· OAB PR 43953

Reu:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Reu:

GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK· OAB PR 43953

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA ALVES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SIMEONE FONTES

Reu

KRISTIAN ADRIANO NEVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Autor:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Reu:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Reu:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SIMEONE FONTES

Reu

KRISTIAN ADRIANO NEVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Autor:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Reu:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Reu:

REYNALDO DE SOUZA DOMINGUES· OAB MG 189019

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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