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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILDO MORENOCPF

Reu

JOSE RICARDO

ALEXANDRINA MARIA DA CONCEICAO

Outros

WALTER DE SOUZA· OAB SP 145669· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGIS PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RÉGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

RÉGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANIEL RODRIGO LUCAS DE CARVALHOCPF

Reu

VANDA REGINA MOREIRA DA SILVA KRUGCPF

LEONARDO SEBALDO KRUGCPF

JAIR MARTINS BRAGACPF

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS MATHEUS DE JESUS DAMACENOCPF

SAIMON MENEZES CHAVES

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SCHRODER PREDIGER· CPF 932.***.***-34

Autor:

RAFAEL WOBETO PINTER· CPF 023.***.***-60

Reu:

SUCESSAO DE JOSE ARY MOURA· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARIANA FRANCINE FETZNER· OAB RS 113218· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Saimon Menezes Chaves) BNMP: 5000457-78.2014.8.21.0071.15.0001-00 Tipo de Pena: Originária (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATHEUS DE JESUS DAMACENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 17.295,16

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A.CNPJ

Reu

DANIELA SILVA DE SOUZACPF

OSVALDO PEREIRA MACHADOCPF

VILMA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

LUCIANO LOPES MACHADO

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

RAFAEL CARDOSO BARROS· OAB PR 062296· CPF 369.***.***-63

Autor:

ANNA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB GO 052946· CPF 037.***.***-44

Autor:

RAFAELA KROTH LOPES· OAB RS 123677· CPF 030.***.***-97

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 134.259,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

Outros

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - TUI2CIV -> CCALC (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 134.259,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 134.259,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDENI DE BORTOLICPF

MARIA JUSSARA DE BORTOLICPF

Reu

ANTONIO DA SILVA AZEVEDOCPF

EVA GARCIA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Reu:

CAIO CESAR PELC BULLING· OAB RS 110993· CPF 021.***.***-05

Reu:

SIMONE PACHECO DOS REIS· OAB RS 075950· CPF 000.***.***-86

Reu:

FABIANE DE SOUZA· OAB RS 117417· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IVONE DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS BASTOSCPF

NEDI DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Reu:

SANDRO GUARAGNI· OAB RS 078594· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DE VARGAS KLAGENBERGCPF

ALEXSANDER DE VARGAS KLAGENBERGCPF

HELEN DE VARGAS KLAGENBERGCPF

SHIRLEI DE VARGAS KLAGENBERGCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES JOSIMAR SILVA DA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARI

Advogados

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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