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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ERISONILDE RIOS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

CAPIM FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CAPIM FRIOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ERISONILDE RIOS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

CAPIM FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 13.027,00

Autor

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ROMEU RAMOS MOREIRA· OAB BA 10823

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL SERGIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.202,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 9.177,82

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

TOTALLE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

RODOLFO FERREIRA VENTURACPF

KATIUCE VALLIM ARAUJO VENTURACPF

EDUARDO JESUS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101

Autor:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Reu:

KARINE FURLANETI SILVEIRA· OAB SP 514287· CPF 411.***.***-76

Reu:

RODRIGO PEDROSO ZARRO· OAB SP 434497· CPF 212.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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