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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 65,17

Autor

JADER MARCEL DOS SANTOS LIMACPF

Reu

RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 55403· CPF 051.***.***-06

Autor:

CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 48864· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 65,17

Autor

JADER MARCEL DOS SANTOS LIMACPF

Reu

RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 55403· CPF 051.***.***-06

Autor:

CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 48864· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 2.330,66

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.303,00

Autor

ELOISA MYRELA DE ARAUJO NUNESCPF

Reu

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 468,18

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA FERREIRA DE PAULACPF

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 890,99

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

RENATA KARINE BARROS FACANHACPF

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.026,89

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

KATIANA PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.262,65

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

THATIANA SHEYLA DANTAS CAVALCANTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

THATIANA SHEYLA DANTAS CAVALCANTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 700,05

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

ANDRIELE SIMAO DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 3.168,72

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MARIVANIA SANDRA DE MORAIS TARGINOCPF

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MYKAELLE VARELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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