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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

RAFAEL PERES NOGUEIRA· CPF 704.***.***-87

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR· OAB AP 2493

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR DA SILVA COSTACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 730.000,00

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KATLEN MELLYSSA DE ARAUJO SAMPAIOCPF

ANDERSON GOMES LIMACPF

IGOR DA SILVA COSTACPF

WILLYAN GREGORY SILVA PINHEIROCPF

GEOSANGELO LEITE FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ELIAS ANDRADECPF

Reu

PAULO ROBERTO EVANGELISTA SANTOSCPF

RF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 9509· CPF 016.***.***-14

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 9509· CPF 016.***.***-14

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ELIAS ANDRADECPF

Reu

PAULO ROBERTO EVANGELISTA SANTOSCPF

RF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 9509· CPF 016.***.***-14

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 9509· CPF 016.***.***-14

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE LUIZ ELIAS ANDRADE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: PAULO ROBERTO EVANGELISTA SANTOS ADV.: NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA - OAB: 9509-SE RÉU: RF COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SE HOUVER, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, SALIENTANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CASO TENHA ADVOGADO VINCULADO AO FEITO, DEVERÁ SER CADASTRADO VIA PORTAL. APÓS AS CIENTIFICAÇÕES... (15/08/2025)

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