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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

RAFAEL PERES NOGUEIRA· CPF 704.***.***-87

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR· OAB AP 2493

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR DA SILVA COSTACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 730.000,00

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KATLEN MELLYSSA DE ARAUJO SAMPAIOCPF

ANDERSON GOMES LIMACPF

IGOR DA SILVA COSTACPF

WILLYAN GREGORY SILVA PINHEIROCPF

GEOSANGELO LEITE FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RF SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA

Autor:

JADER NASSIF GONCALVES

Autor:

SARAH MOURA SANTOS

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA NUNES DE GUSMÃO· OAB MG 076381

Reu:

ANA CLAUDIA SENA MASELLI

Reu:

GUSTAVO DE PAIVA FAM

Reu:

IZABELA REIS GUIMARÃES· OAB MG 138005

Reu:

FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA· OAB MG 140479

Outros

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460· CPF 016.***.***-38

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 071822

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RF SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

ANA CLAUDIA SENA MASELLI

Reu:

GUSTAVO DE PAIVA FAM

Reu:

IZABELA REIS GUIMARAES

Reu:

FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA

Reu:

PATRICIA NUNES DE GUSMAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RF SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· CPF 016.***.***-38

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· CPF 841.***.***-63

Reu:

PATRICIA NUNES DE GUSMAO· CPF 005.***.***-45

Reu:

IZABELA REIS GUIMARAES· CPF 063.***.***-00

Reu:

FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RF SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

PATRICIA NUNES DE GUSMAO

Reu:

ANA CLAUDIA SENA MASELLI

Reu:

GUSTAVO DE PAIVA FAM

Reu:

IZABELA REIS GUIMARAES

Reu:

FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RF SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

PATRICIA NUNES DE GUSMAO

Reu:

ANA CLAUDIA SENA MASELLI

Reu:

GUSTAVO DE PAIVA FAM

Reu:

IZABELA REIS GUIMARAES

Reu:

FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RF SERVIçOS E CONSULTORIA LTDA.

Reu

RF SERVIçOS E CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Autor:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS· OAB SP 347843· CPF 336.***.***-08

Reu:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Reu:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS· OAB SP 347843· CPF 336.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Novaes Stempfer (OAB 261619/SP), Felippe Gasparini Tiburtius (OAB 347843/SP) Processo 1000954-89.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: RF Serviços e Consultoria Ltda. - Reqdo: Rf Serviços e Consultoria Ltda. - Vistos. MARBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA moveu ação com pedido de tutelar cautelar antecedente em face de RF SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA alegando, em resumo, que não houve negócio jurídico... (22/05/2025)

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