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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 77.219,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 77.219,81

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PESCA BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO UTINO FRANCA

MARCELO MARINHO DA SILVACPF

FRANCISCA DUARTE MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PESCA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PESCA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIA COM DE ALIMENTOS S/A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIA COM DE ALIMENTOS S/A

Reu

FRANCISCA DUARTE MARINHO

MARCELO MARINHO DA SILVA

PESCA BRASIL LTDACNPJ

ALEX QUINTA BLANCO ALFAYACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 46.978,53

Autor

VIA COM DE ALIMENTOS S/A

Reu

PESCA BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO UTINO FRANCA

ALESSANDRO UTINO FRANCA

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ERISONILDE RIOS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

CAPIM FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CAPIM FRIOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ERISONILDE RIOS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

CAPIM FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 13.027,00

Autor

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ROMEU RAMOS MOREIRA· OAB BA 10823

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL SERGIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.202,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

RF SUPERMERCADO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2022)

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