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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 94.665,08

Autor

ROSENEIDE REIS DE SOUZA DANTASCPF

MAURICIO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

SPE RFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES· OAB SP 222091· CPF 289.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Veridiana Sampaio Leite Salies (OAB 222091/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP) Processo 1001961-86.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseneide Reis de Souza Dantas, Mauricio dos Santos Dantas - Reqdo: Spe Rfa Empreendimentos e Participações Ltda - Tendo em vista o efeito infringente pleiteado nos embargos de declaração opostos e a fim de evitar eventual arguição de nulidade da dec... (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 94.665,08

Autor

ROSENEIDE REIS DE SOUZA DANTASCPF

MAURICIO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

SPE RFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES· OAB SP 222091· CPF 289.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENEIDE REIS DE SOUZA DANTASCPF

MAURICIO DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 94.665,08

Autor

ROSENEIDE REIS DE SOUZA DANTASCPF

MAURICIO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

SPE RFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 92.391,84

Autor

TALITA ARAUJO DA SILVACPF

FAGNER BATISTA DE SACPF

Reu

SPE RFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DELAGO· OAB SP 375807· CPF 418.***.***-41

Reu:

VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES· OAB SP 222091· CPF 289.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 92.391,84

Autor

SPE RFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TALITA ARAUJO DA SILVACPF

FAGNER BATISTA DE SACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES· OAB SP 222091· CPF 289.***.***-60

Reu:

RODRIGO HENRIQUE DELAGO· OAB SP 375807· CPF 418.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 81.000,00

Autor

SILVIA ELAINE PEREIRACPF

Reu

GODOI E GODOI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE RFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

JOSE LUIS GOMES STERMAN· OAB SP 122080· CPF 101.***.***-55

Reu:

VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES· OAB SP 222091· CPF 289.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 90.548,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 90.548,33

Autor

ALEXANDRO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOVA ERA ARMARINHOS LTDA

NOVA ERA ARMARINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Autor:

JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO· OAB PI 10062· CPF 425.***.***-72

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 16.484,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.484,07

Autor

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Reu

RFA REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Reu

RFA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO S SIQUEIRACNPJ

Reu

RFA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Autor:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDA MILHOMEM CARVALHO· OAB MA 20282· CPF 061.***.***-99

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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