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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONDOMINIO BARRAMARES GERALCNPJ

Reu

RFB DO BRASIL PRESTACAO DE SERVICOSCNPJ

RFB SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CARDOSO DE ASSIS DE JESUS· OAB RJ 220778· CPF 029.***.***-96

Autor:

TAMIRES DE ARAUJO· OAB RJ 237369· CPF 135.***.***-24

Autor:

PRISCILA CARDOSO DE ASSIS· OAB RJ 208847· CPF 085.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RFB SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921

Autor:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Autor:

LETICIA LUNA BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 202977· CPF 114.***.***-73

Outros

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI· OAB RJ 236280

Último movimento: Juntada de documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTO KREMSER CALMON

ELLEN DA SILVA LEITE

JOSE MARCELO MOREIRA

CIDNEIA VIEIRA DA SILVA FUENTES

LABO + LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELICNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Reu:

JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Reu:

FELIPE AZEDO SOARES· OAB RJ 208977· CPF 125.***.***-46

Reu:

ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 106261· CPF 778.***.***-49

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

REYNALDO PINTO DE SOUZA BRAGA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 14.760,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RFB - OBRAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 98.913,78

Autor

RFB OBRAS E SERVICOS LTDA - EPP

AGNALDO SOUSA DOS SANTOSCPF

RFB - OBRAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA

Advogados

Autor:

INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 50795· CPF 044.***.***-08

Autor:

ZENILDA RITA BARRETTO SILVA· OAB BA 18461· CPF 072.***.***-91

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rfb Obras E Servicos Ltda - Epp Advogado: Zenilda Rita Barretto Silva (OAB:BA18461) Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Exequente: Agnaldo Sousa Dos Santos Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Executado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Reu

RFB - OBRAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Reu

RFB - OBRAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Reu:

ZENILDA RITA BARRETTO SILVA· OAB BA 18461· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2022)

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