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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 45.499,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RFONSECA EDITORACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.170,84

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RFONSECA EDITORACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RFONSECA EDITORACAO LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59. (23/09/2021)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 323.513,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MUQUI DMS CMN RFONSECA

Reu

AGUAS DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

ANTONIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 323.513,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGUAS DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: CONSORCIO MUQUI DMS CMN RFONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIS CHAPELETTI - SP244773 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 19/05/202... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO MUQUI DMS CMN RFONSECA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773· CPF 025.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGUAS DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: CONSORCIO MUQUI DMS CMN RFONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIS CHAPELETTI - SP244773 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491 - DESPACHO - Determino a intimação do patrono da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito, requerendo que lhe aprouver, bem como apresente planilha de débito devidamen... (08/06/2026)

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