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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RG EQUIPAMENTOS & ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Outros

MARIA IZABELA COSTA DE SOUZA ROLLEMBERG· OAB SE 488· CPF 779.***.***-34

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO· OAB SE 11997· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

RG EQUIPAMENTOS & ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG EQUIPAMENTOS & ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABELA COSTA DE SOUZA ROLLEMBERG· OAB SE 488· CPF 779.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO· OAB SE 11997· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.714,52

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

PRADO EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 37.024,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRADO EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

EUVALDO DE ALMEIDA ROSACPF

EDVAL BRITO DE OLIVEIRACPF

FABIO LUIS LOPEZ DO PRADOCPF

MARIA DE NAZARETH DA VEIGA PESSOA CONICPF

Advogados

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES· CPF 008.***.***-78

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

NATHÁLIA LEAL DE OLIVEIRA DIAS· OAB BA 52781

Outros

ELINAIDE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 37.024,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EUVALDO DE ALMEIDA ROSACPF

EDVAL BRITO DE OLIVEIRACPF

FABIO LUIS LOPEZ DO PRADOCPF

PRADO EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

MARIA DE NAZARETH DA VEIGA PESSOA CONICPF

Advogados

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES· CPF 008.***.***-78

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

NATHALIA LEAL DE OLIVEIRA DIAS· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 37.024,90

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH DA VEIGA PESSOA CONICPF

PRADO EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

FABIO LUIS LOPEZ DO PRADOCPF

EDVAL BRITO DE OLIVEIRACPF

EUVALDO DE ALMEIDA ROSACPF

Advogados

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES

Reu:

NATHALIA LEAL DE OLIVEIRA DIAS

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2025)

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