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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 187.287,19

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

TRANSPORTES MFR FAGUNDES & FAGUNDES LTDA - MECNPJ

RHASANNE FERNANDES FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB BA 52394· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

Reu

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVACPF

RHASANNE FERNANDES FAGUNDESCPF

TRANSPORTES MFR FAGUNDES & FAGUNDES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB BA 52394· CPF 023.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB BA 52394· CPF 023.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 187.287,19

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHASANNE FERNANDES FAGUNDESCPF

TRANSPORTES MFR FAGUNDES & FAGUNDES LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB BA 52394· CPF 023.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB BA 52394· CPF 023.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TRANSPORTES MFR FAGUNDES & FAGUNDES LTDA - ME e outros Advogado(s): JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA (OAB:BA52394) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 80... (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SILVA CASTROCPF

Reu

PATRICK DOS SANTOS PACHECO

Advogados

Autor:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Reu:

RODRIGO MACEDO NASCIMENTO· OAB RJ 144710· CPF 103.***.***-03

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· CPF 161.***.***-63

Reu:

PRISCILLA SANTANA PEREIRA MATTOS· CPF 114.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DOS SANTOS PACHECOCPF

Reu

HELIO SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO NASCIMENTO· OAB RJ 144710· CPF 103.***.***-03

Reu:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SILVA CASTRO

Reu

PATRICK DOS SANTOS PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.211,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.211,52

Autor

OI S.A.CPF

Reu

CELIA DAHERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DAHERCPF

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0774766-60.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA DAHER REQUERIDO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) S E N T E N Ç A Intimada para se manifestar sobre a quitação, a parte autora quedou-se. Depreende-se, pois, que concorda com a extinção do feito, em face da quitação tácita. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "c... (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DAHERCPF

Reu

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Último movimento: Definitivo (19/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.723,51

Autor

POLIANA MOURA NASCIMENTOCPF

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.723,51

Autor

POLIANA MOURA NASCIMENTOCPF

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Retirado (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.596,06

Autor

ANTONIO JOSE VELOSO JUNIORCPF

THAYSE JULIANNY CABRAL DE MOURA ROCHACPF

Reu

NUBANKCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· CPF 161.***.***-63

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAYANE CHAGAS GONCALVESCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 16.596,00

Autor

KELLEN MOLINARI DA SILVACPF

FLAVIO DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO· OAB RJ 150830· CPF 106.***.***-08

Outros

KORINA CURI· OAB SP 428147

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A

Reu

FLAVIO DE MATOS OLIVEIRA

KELLEN MOLINARI DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 20.870,80

Autor

MARIA OLGA CANTANHEDE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLGA CANTANHEDE RODRIGUES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLGA CANTANHEDE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806937-42.2024.8.19.0003. AUTOR: MARIA OLGA CANTANHEDE RODRIGUES RÉU: BANCO ITAÚ S/A À parte executada sobre a diferença apontada no id. 293345430. ANGRA DOS REIS, 16 de julho de 2026. IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030... (21/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLGA CANTANHEDE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 234021· CPF 161.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

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