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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOISES LOPES DO REGO

MARIA DO SOCORROCPF

JOSE SALDANHA DE HOLANDACPF

MARIA LUCILEIDE LOPES HOLANDA CORREIACPF

ERNANI LOPES DE HOLANDACPF

+ 19 outros

Reu

MARIA IUNAR DO REGOCPF

MARIA ILNAR DO REGO LOPES

GAUDENCIO VIANA DA COSTACPF

PEDRO LOPES CHAVES

PEDRO LOPES CHAVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES LOPES DE HOLANDACPF

Reu

GAUDENCIO VIANA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO LOPESCPF

MARIA IUNAR DO REGOCPF

PEDRO LOPES CHAVESCPF

Reu

MARIA IUNAR DO REGOCPF

PEDRO LOPES CHAVESCPF

FRANCISCA NEUMA LOPES

MARLICE LOPES DA COSTA

RAIMUNDO NONATO LOPESCPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de apelado em 25/04/2025. (18/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE SALDANHA DE HOLANDACPF

ZULEIDE LOPES DE HOLANDACPF

NEREUDA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPESCPF

MOISES LOPESCPF

MARIANA MARIA DA SILVA LOPESCPF

+ 54 outros

Reu

PEDRO LOPES CHAVESCPF

MARIA IUNAR DO REGOCPF

RAIMUNDO NONATO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 25.230,00

Autor

RHAYSSA PENHA FREITASCPF

ALISSON GOMES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUICAO SOCIAL DA FAMILIA BLACK WHITECNPJ

Advogados

Autor:

MILA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 250248· CPF 169.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON GOMES RIBEIRO em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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