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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 014105· CPF 875.***.***-53

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANO

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORENTINO DA SILVA NETO· CPF 150.***.***-68

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 014105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANO

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 206.960,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 206.960,00

Autor

GERSON LUIZ DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

LUCIANA RODRIGUES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIOCPF

RHAIF RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Autor:

JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIO· OAB RN 22284· CPF 702.***.***-07

Autor:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIO· OAB RN 22284· CPF 702.***.***-07

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIOCPF

RHAIF RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Autor:

JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIO· OAB RN 22284· CPF 702.***.***-07

Autor:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIO· OAB RN 22284· CPF 702.***.***-07

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RN006376) REQUERIDO: GERSON LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO(A) REQUERIDO: RHAIF RODRIGUES ROCHA (RN012539), JOAO LUCAS DE SOUSA CANARIO (RN022284) DESPACHO Em cumprimento à decisão de id. 179907129, determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, preferencialmente sob a forma eletrônica (SISCONDJ), em favor da parte exequente, do valor de R$ 63.804,92 (certid... (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 161.101,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LIMA CAMARACPF

NADIR CLAUDIO PANDOLFOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 161.101,02

Autor

HANIEL SHELDON BARBOSA MARQUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO LIMA CAMARACPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

NADIR CLAUDIO PANDOLFOCPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

NADIR CLAUDIO PANDOLFOCPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MARIA MADALENA DE CARVLAHO FREITAS

MARIA MADALENA DE CARVALHO FREITAS

MARIA MADALENA GONCALVES DE CARVALHO

Outros

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE LIMACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA MADALENA GONCALVES DE CARVALHO

MARIA MADALENA DE CARVALHO FREITAS

MARIA MADALENA DE CARVLAHO FREITAS

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 2.101.183,25

Autor

L S P FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

Outros

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 27.417,28

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 27.417,28

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOAO MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 160.700,00

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRACPF

RAPHAEL MIRANDA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 15.171,26

Autor

NOSSA TERRA RIO GRANDENSE LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL DE AGUIAR GALVAO DE CARVALHOCPF

Outros

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 380.850,00

Autor

PREFERENCIAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

L S P EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

RHAIF RODRIGUES ROCHA· OAB RN 12539· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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