Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK GUILHERME SANTANACPF

ADRIANA CRISTINA MARICONICPF

FERNANDO LUCAS TAVARESCPF

SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES MELHADOCPF

+ 735 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI· OAB SP 168370· CPF 120.***.***-64

Reu:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA PORTO MARTINS

Reu

JOSE AURILIO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Reu:

NEURI RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 9009· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

REJANE NOBREGA FERREIRACPF

ROBERTO HEGIDRAS DE ARAUJO GUERRACPF

Reu

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

JEFERSON MOURA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LEONEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUANA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Reu:

KATIA FERNANDA TAVARES· OAB PB 9874· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA NOBREGA

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

IANDEYARA DE FRANCA COSTACPF

Reu

GENIVAL GILBERTO COSTA

JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Reu:

MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS· OAB PB 6704· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IANDEYARA DE FRANCA COSTA em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

JOSE WILTON BARBOSA

RUBENS DA SILVA ESTEVANCPF

JOSE ARMANDO DOS SANTOS MAMEDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Autor:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Autor:

ALINE ALVES DE SOUZA· OAB PB 25716· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELMA MARIA FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Autor:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Reu:

ALINE MORAIS DO NASCIMENTO· OAB PB 19642· CPF 011.***.***-84

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Autor:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Autor:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RHUAN VICTOR SILVA FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2025 23:59. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 50.038,72

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Reu:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal