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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 62.410,96

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS BRITO· OAB BA 38280· CPF 008.***.***-00

Autor:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Autor:

LEANDRO NUNES GOBATTO· OAB BA 37666· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 62.410,96

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

VANESSA RAMOS BRITO· OAB BA 38280· CPF 008.***.***-00

Reu:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

LEANDRO NUNES GOBATTO· OAB BA 37666· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.100.938,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS BELAUCPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.549.168,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RHUAN BELAU RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

ANA LUCIA DOS SANTOS BELAUCPF

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

ALANA DE ANDRADE MATOS LACERDA· OAB BA 48414· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.454.200,00

Autor

GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

RIZAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ZULEIDE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 43877· CPF 948.***.***-87

Autor:

SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 9563· CPF 249.***.***-59

Autor:

CAMILA THAISSE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 65037· CPF 857.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 08/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 13.153.818,77

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Autor:

MATHEUS SOARES COVAS· OAB BA 50146· CPF 062.***.***-90

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA SA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDACNPJ

RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.406,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACK-ISA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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