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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 5.307,00

Autor

BORGES E BOUCINHAS ADVOCACIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2022. (27/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

MARILENE LIMA SIMOESCPF

LOURIVAL MANOEL SIMOES FILHOCPF

CHARA MAY LIMA SIMOESCPF

BORGES E BOUCINHAS ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LOURIVAL MANOEL SIMOES FILHOCPF

CHARA MAY LIMA SIMOESCPF

ALEJANDRO LIMA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 3.181,73

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 3.181,73

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001396-87.2022.8.22.0015. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700 REU: ROBERTO BOUCINHAS INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no pra... (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VADIR TOMBOLATOCPF

THEOPHILO JOSE RIBEIRO DE CAMARGOCPF

HELENA BARROS MAGALHAES DE CAMARGOCPF

CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGOCPF

PATRICIA MARTINS DE CAMARGO LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· CPF 222.***.***-58

Outros

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Último movimento: Decorrido prazo de VADIR TOMBOLATO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ARMANDO AFONSO FERREIRACPF

RENATO IVO POLETTOCPF

ROBERTO BOUCINHASCPF

CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGOCPF

THEOPHILO DE CAMARGO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 79854 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS 5ªSSJ SP. SP01E2698 (09/04/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA VELOSO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA VELOSO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VADIR TOMBOLATO, THEOPHILO DE CAMARGO NETO, PATRICIA MARTINS DE CAMARGO, CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGO, RENATA MARIA DE ARAUJO AFONSO FERREIRA, CAIO RANGEL AFONSO FERREIRA, IZABEL RANGEL AFONSO FERREIRA, MARIANA AFFONSO FERREIRA, MARTIN AFFONSO FERREIRA, CECILIA AFONSO FERREIRA, MARCOS AFONSO FERREIRA, LIGIA AFONSO FERREIRA DO VAL, LUCIA AFONSO FERREIRA BOSON, PEDRO AFONSO FERREIRA, ARLETE APARECIDA DE CARVALHO POLETTO, LA... (27/04/2026)

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