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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MARTINS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JOSE LUCENA DANTAS

Reu

ELSON FRANCISCO SANTOSCPF

LEANDRO SEVERINO ALVES

CLARA MARIA PONTES PEREIRA

REGINALDO BENEDITO DA SILVACPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA

+ 2 outros

Outros

ROMULO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 058455

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VARELA FERNANDES SOBRINHOCPF

TIAGO MARTINS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROMULO PEREIRA CARVALHO· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934904/2025 (01/10/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 287.718,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprov... (05/06/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO FARIAS FILHO

CLEBER DA MOTA CARDOSOCPF

JACILENE DE ALMEIDA SERAFIMCPF

MARIA NOEMIA ARAUJO DE FREITASCPF

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB AP 2264· CPF 897.***.***-00

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB AP 2264· CPF 897.***.***-00

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 137.797,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRACPF

JOSE RIBAMAR PEREIRACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 152933869 (06/05/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Confirmada (30/09/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 17.910,24

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

FRANCINALDO BESSA OLIVEIRA· OAB GO 59556· CPF 012.***.***-06

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 221386

Último movimento: Processo Arquivado (29/01/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO BESSA OLIVEIRA· OAB GO 59556· CPF 012.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

FRANCINALDO BESSA OLIVEIRA· OAB GO 59556· CPF 012.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Reu

CAEMA

Advogados

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 64.047,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LINDACY MINEIRO PEREIRA - MECNPJ

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 64.047,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LINDACY MINEIRO PEREIRA - MECNPJ

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIENE CASSIA COSTA PEREIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11358· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59. (08/07/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Outros

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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