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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 61.078,02

Autor

KOVR SEGURADORA SACNPJ

Reu

ELIANA MARIA COSTA DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB SP 446736· CPF 950.***.***-20

Reu:

JOAO RICARDO MANSANO ROMERA· CPF 110.***.***-41

Outros

REBECCA MARIA SIQUEIRA BRAGA· OAB SP 424219

GUILHERME BRAGA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 414837

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

ELAINE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 030612

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA· OAB PE 021402· CPF 035.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

KOVR SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIBE TRANSPORTE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KOVR SEGURADORA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

Autor:

PAULO CÉSAR BRAGA· OAB SP 116102· CPF 122.***.***-04

Autor:

REBECCA MARIA SIQUEIRA BRAGA· OAB SP 424219

Autor:

GUILHERME BRAGA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 414837

Autor:

ELAINE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 030612

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

Reu:

PAULO CÉSAR BRAGA· OAB SP 116102· CPF 122.***.***-04

Reu:

REBECCA MARIA SIQUEIRA BRAGA· OAB SP 424219

Reu:

GUILHERME BRAGA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 414837

Reu:

ELAINE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 030612

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 191.110,57

Autor

RIBE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIBE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· OAB SP 451813

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· OAB SP 320451

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· CPF 216.***.***-83

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· CPF 451.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCANJO GONZALES

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BSPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

POWER IMPORTS VEICULOS LTDACNPJ

ALBERY NARCISO FINARDICPF

LUVERCI GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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