Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RIBEIRAO NEGOCIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA RIBEIRAO IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI· OAB SP 343672· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Outros

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 021348

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA RIBEIRAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 21348· CPF 026.***.***-02

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Autor:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 021348

Reu:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 21348· CPF 026.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 021348

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 413,18

Autor

SUGAR POWER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR EIRELICNPJ

Reu

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

THIERRY PRATTES· OAB PE 55757

Último movimento: Decorrido prazo de USINA RIBEIRAO LTDA em 11/07/2025 23:59. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MELQUISEDEQUE SOUZA DE LIMA· OAB SP 427574· CPF 094.***.***-60

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA RIBEIRAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MELQUISEDEQUE SOUZA DE LIMA· OAB PE 56324· CPF 094.***.***-60

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

MELQUISEDEQUE SOUZA DE LIMA· OAB PE 56324· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3105117/PE (2025/0445840-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: USINA RIBEIRAO LTDA ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 MELQUISEDEQUE SOUZA DE LIMA - PE056324 JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO - PE22674 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por USINA RIBEIRÃO LTDA, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado nas alíneas "a" e "c" do inciso III do artigo... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ONZE DE JUNHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE NICODEMOS LUSTOSA· OAB PE 42416· CPF 097.***.***-46

Reu:

RODRIGO LEAL CANTARELLI· OAB PE 27014· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMARO AMORIM DA SILVACPF

Reu

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Outros

JOAO JOSE BANDEIRA· OAB PE 3049· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 21348· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ONZE DE JUNHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RODRIGO LEAL CANTARELLI· OAB PE 27014· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA FILHOCPF

Reu

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

Outros

JOAO JOSE BANDEIRA· OAB PE 3049· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 12.755,78

Autor

EZEQUIEL JORGE DA SILVA MERCADINHO - MECNPJ

Reu

USINA RIBEIRAO LTDACNPJ

CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

USINA ESTRELIANA LTDA - EPPCNPJ

AGRO INDUSTRIAL VALE DO RIBEIRAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEIVIDE MAXIMO FERREIRA· OAB PE 28228· CPF 011.***.***-81

Reu:

THIERRY PRATTES· OAB PE 55757· CPF 103.***.***-17

Reu:

MONICA PIMENTEL DA SILVA· OAB PE 28931· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal