Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.597,43

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Reu:

VIRGINIA GRAZIELA COSTA BATISTA· OAB BA 52723· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 63.000,00

Reu

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LUIS FELIPE FELIPE DA SILVACPF

Reu

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 63.000,00

Reu

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LUIS FELIPE FELIPE DA SILVACPF

Reu

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Reu

MARCOS VINICIUS DA PAIXAOCPF

Outros

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 152.000,00

Autor

ELISANGELA DA COSTA MAIACPF

LAILA BEATRIZ DA COSTA MAIACPF

RUBENS VIEIRACPF

Reu

MONTEIRO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA· OAB SP 392720· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Conclusos ao Juiz (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 56.644,65

Autor

FELIPE BARROSO PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MONTEIRO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 156379· CPF 106.***.***-17

Reu:

LINCONL MORAES ROCHA· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Apensado ao processo 0805155-04.2025.8.19.0055 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 15.288,00

Autor

FABIANO COELHO ANTUNESCPF

Reu

MONTEIRO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

LINCONL MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIANO COELHO ANTUNES· OAB RJ 133800· CPF 038.***.***-24

Outros

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO COELHO ANTUNESCPF

Reu

LINCONL MORAES ROCHACPF

MONTEIRO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COELHO ANTUNES· OAB RJ 133800· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Autor:

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

Reu:

FABIANO COELHO ANTUNES· OAB RJ 133800· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Reu:

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes sobre id. 297153796, 297153798 e 297153800 (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.268,00

Autor

FABIANO COELHO ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

MONTEIRO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

FABIANO COELHO ANTUNES· OAB RJ 133800· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal