RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2019

Distribuição

03/03/2019

Valor

R$ 31.933,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO TARSO CHAGAS C Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009605-45.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIME... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 31.933,68

Autor

PAULO TARSO CHAGAS CRUZCPF

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 31.933,68

Autor

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Reu

PAULO TARSO CHAGAS CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO TARSO CHAGAS CRUZ

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009605-45.2019.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO TARSO CHAGAS CRUZ REQUERIDO: RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA DECISÃO A parte exequente requereu consulta ao sistema Renajud. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SEN... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2019

Distribuição

03/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO TARSO CHAGAS CRUZ

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009605-45.2019.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO TARSO CHAGAS CRUZ REQUERIDO: RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA DECISÃO A parte exequente requereu consulta ao sistema Renajud. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SEN... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 446.934,43

Autor

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIORCPF

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Reu:

ÂNGELO SOTÃO MONTEIRO· OAB AP 480

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 446.934,43

Autor

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIORCPF

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Reu

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

Reu

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 54.497,93

Autor

PAULO TARSO CHAGAS CRUZCPF

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDACNPJ

UCRI & CENTRO EDUCACIONAL KDV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

MOISES GOMES DA SILVA· OAB AP 5031· CPF 661.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 3.178.043,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 3.178.043,31

Autor

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 106.690,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 70.764,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 49.335,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2022)

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