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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 2.495.711,42

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SEBASTIAO MARQUES DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIANACPF

DISTRIBUIDORA RIBEIRO VIANA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo de juntada (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 17.284,80

Autor

CARLOS EDUARDO FRANCISCO ROCHACPF

Reu

VIANA RIBEIRO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DUQUE ESTRADA SERRA· OAB RJ 137555· CPF 055.***.***-86

Autor:

HUGO MAGALHÃES DE ARAUJO· OAB RJ 138860· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ROBERTA CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

VIANA RIBEIRO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER· OAB RJ 138132· CPF 023.***.***-05

Autor:

THIAGO COSTA STRAUCH· OAB RJ 181983· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ROBERTA CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

VIANA RIBEIRO IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

EDUARDO MAIA LOPES PESSOACPF

Reu

VIANA RIBEIRO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAIA GRECO MOREIRA· OAB RJ 110646· CPF 076.***.***-59

Reu:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIANA RIBEIRO IMOVEIS LTDA

Reu

EDUARDO MAIA LOPES PESSOA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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