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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 12.262,03

Autor

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

MARCIA MARIA DE SOUSA DE LIMACPF

MOISES DE SOUSA MENDESCPF

LAERCIO SOUSA DE LIMACPF

Outros

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO· OAB PB 25876· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES DE SOUSA MENDES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.262,03

Autor

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

MOISES DE SOUSA MENDESCPF

LAERCIO SOUSA DE LIMACPF

MARCIA MARIA DE SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO· OAB PB 25876· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

MARCIA MARIA DE SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO· OAB PB 25876· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

MARCIA MARIA DE SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO· OAB PB 25876· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHO Advogados do(a) AUTOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO - PB4182, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - PB13872 REU: MOISES DE SOUSA MENDES, LAERCIO SOUSA DE LIMA, MARCIA MARIA DE SOUSA DE LIMA Advogado do(a) REU: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO - PB25876 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0861709-30.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASS... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Reu:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Reu:

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA· OAB PB 25251· CPF 096.***.***-60

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 173.060,11

Autor

DALMIRO RIBEIRO PESSOA FILHOCPF

Reu

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SALLES SILVEIRA· OAB BA 40225· CPF 018.***.***-10

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Reu:

LUIZ DE MOURA BASTOS NETO· OAB BA 23822· CPF 014.***.***-12

Reu:

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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