Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

482 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE MIGUEL DA HORA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL DA HORA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· CPF 061.***.***-35

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCISNEI SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO· CPF 609.***.***-00

Reu:

PAULA MATOS TORRES· CPF 040.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FRANCISNEI SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISNEI SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 011309· CPF 058.***.***-57

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 011309· CPF 058.***.***-57

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE DA SILVA ADV.: ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO - OAB: 11309-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202373001451 NÚMERO ÚNICO: 0001662-97.2023.8.25.0041 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.336,12

Autor

EVELLYN RAIANE SANTOS NASCIMENTOCPF

ARTHUR NASCIMENTO PASSOSCPF

Reu

RONALDO DE SOUZA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Outros

INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM· OAB SE 9450· CPF 048.***.***-11

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELLYN RAIANE SANTOS NASCIMENTOCPF

ARTHUR NASCIMENTO PASSOSCPF

Reu

RONALDO DE SOUZA PASSOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 295,29

Autor

EVELLYN RAIANE SANTOS NASCIMENTOCPF

ARTHUR NASCIMENTO PASSOSCPF

Reu

RONALDO DE SOUZA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR NASCIMENTO PASSOS

EVELLYN RAIANE SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO DE SOUZA PASSOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Autor:

INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM· OAB SE 9450· CPF 048.***.***-11

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM· OAB SE 9450· CPF 048.***.***-11

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LENILDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EVERTON XAVIER DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON XAVIER DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA LENILDES ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DIOGENES CALDEIRA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO CORREIA SANTOS

Reu

MARCIO AURELIO CONCEICAO SANTOSCPF

ODAIR JURACI CORREIA

MARIA JOSE DE JESUS BISPOCPF

MARIA CRISTINA SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIONISIO DA SILVA CONI· OAB SE 538· CPF 806.***.***-91

Reu:

LUCIA THAUANA NASCIMENTO· OAB SE 5366· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 613,71

Autor

LUIZ GUSTAVO CORREIA SANTOS

Reu

MARCIO AURELIO CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA JOSE DE JESUS BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO· CPF 097.***.***-09

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Outros

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Petição (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

Último movimento: Juntada (22/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEANISON COSTA HORA VIANACPF

Advogados

Reu:

LAURA MARIA SILVA CORTEZ· CPF 065.***.***-37

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARIVONALDO SOARES DA SILVACPF

GIVANILDO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA VIANA CASTRO· OAB SE 14215· CPF 042.***.***-39

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal