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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

ISRAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

ISRAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

RIVALDO FRANCISCO FERREIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

RAFAELA RAMOS DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

WIDSON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

WIDSON DOS SANTOS GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 1 EPZS

Reu

AILTON MARCOS DA ROCHA SILVACPF

Último movimento: Juntada de diligência (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

10 DELEGACIA

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

TARQUINO LUIZ DOMINGOS DE HORACIO

ANTONIONI FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARQUINO LUIZ DOMINGOS DE HORACIO

ANTONIONI FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

10 DELEGACIA

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (05/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA NOIACPF

Reu

CELSO SILVERIO SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Recebida a emenda à inicial (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI HEIDERICH

ADAO DE CASTROCPF

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA NOIACPF

INACIO LOIOLA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

IDEVALDO ALVES DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Reu:

EDISON LUIS FERRAZ· OAB RS 69157· CPF 940.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS BORGES· OAB MT 28159· CPF 053.***.***-10

Reu:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO SILVA· OAB PR 30171· CPF 929.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 3.687,51

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDACNPJ

DUILIO PIATO JUNIORCPF

Reu

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA NOIACPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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