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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 26.672,83

Autor

NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE PIMENTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

EDILEUZA FLORENCIO DUARTECPF

Reu

NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

RICARDO ALEXANDRE PIMENTA FERNANDESCPF

Outros

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERNANDES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 122895· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDES PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 122895· CPF 077.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 131 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (13/06/2026)

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